ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO
DECRETO Nº 018/2017
30 jan2017
30/01/2017
ADIA INÍCIO DO ANO LETIVO
DECRETO N° 002/2019
05 fev2019
05/02/2019
ADIA INICIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DECRETO Nº 078/2017
01 ago2017
01/08/2017
ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO 035 - 2005
DECRETO Nº 025/2017
06 mar2017
06/03/2017
ALTERA MEMBRO DO GRUPO GESTOR BPC
DECRETO N° 006/2018
05 jan2018
05/01/2018
APROVA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS ENTIDADES E FUNDOS, PARA EXERCÍCIO DE 2018
DECRETO Nº 016 /2017
02 jan2017
02/01/2017
APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2017
DECRETO N° 005/2018
02 jan2018
02/01/2018
APROVA QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DECRETO Nº 083/2017
05 set2017
05/09/2017
CONSTITUE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR ANÁLISES DO INVENTÁRIO DOS BENS
DECRETO Nº 027/2017
01 jan2017
01/01/2017
CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO Nº 100/2017
30 nov2017
30/11/2017
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS...
DECRETO N° 101/2017
30 nov2017
30/11/2017
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
DECRETO Nº 098/2017
30 nov2017
30/11/2017
CONSTITUI COMISSÃO PRA PROCEDER INVENTÁRIO DOS MÓVEIS E IMÓVEIS
016A/2018
12 jan2018
12/01/2018
Contrato 016A/2018 / Dispensa 015/2018 - Locação de um imóvel (casa de apoio), situado à Rua das Oliveiras, Sn, Centro, Sebastião Laranjeiras, destinado a hospedagem de técnicos e demais profissionais que venham prestar serviços contábeis e de assessoria
DECRETO N° 025/2018
20 jun2018
20/06/2018
CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
DECRETO N° 016/2018
15 mai2018
15/05/2018
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
DECRETO N° 018/2018
16 mai2018
16/05/2018
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
DECRETO N° 092/2017
30 out2017
30/10/2017
CONVOCA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO N° 026/2018
29 jun2018
29/06/2018
CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DECRETO N° 029/2018
26 jul2018
26/07/2018
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO N° 019/2018
21 mai2018
21/05/2018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
DECRETO Nº 036/2017
28 jun2017
28/06/2017
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO Nº 017/2017
23 jan2017
23/01/2017
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO Nº 077/2017
03 jul2017
03/07/2017
DECRETA A VII CONFERÊNCIA M. A. SOCIAL
DECRETO N° 011/2018
03 abr2018
03/04/2018
DECRETA FERIADO MUNICIPAL
DECRETO Nº 032/2017
05 abr2017
05/04/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL
DECRETO Nº 032/2017
04 abr2017
04/04/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL
DECRETO Nº 035 /2017
12 jun2017
12/06/2017
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 034/2017
07 jun2017
07/06/2017
DECRETA LUTO
DECRETO N° 013/2018
06 abr2018
06/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO N° 014/2018
17 abr2018
17/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO N° 022/2018
07 jun2018
07/06/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO N° 032/2018
07 jun2018
07/06/2018
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
DECRETO Nº 089/2017
20 out2017
20/10/2017
DECRETO Nº 089 - 2017 UPB PRÓ MUNICIPIOS
DECRETO Nº 091/ 2017
20 out2017
20/10/2017
DESAPROPRIAÇÃO TERRENO LAGOA BUQUEIRÃO
DECRETO N° 088/17
20 out2017
20/10/2017
DISCIPLINA EXPEDIENTE DA PREFEITURA
DECRETO Nº 022/2017
10 fev2017
10/02/2017
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO Nº 097/2017
30 nov2017
30/11/2017
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR 2017
LEI Nº 257/09
19 fev2009
19/02/2009
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE NORMA JURÍDICA DA LEI Nº 251-2008
DECRETO Nº 024/2017
24 fev2017
24/02/2017
DISPÕE SOBRE FERIADO - QUARTA FEIRA CINZAS
DECRETO N° 009/2018
08 fev2018
08/02/2018
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DECRETO N° 004/2019
28 fev2019
28/02/2019
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
DECRETO N° 108/2017
07 dez2017
07/12/2017
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECRETO Nº 086/2017
02 out2017
02/10/2017
DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PME - SL
DECRETO N° 095/2017
27 nov2017
27/11/2017
ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DECRETO Nº 106/2017
30 nov2017
30/11/2017
EXONERA - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO N° 027/2018
29 jun2018
29/06/2018
EXONERA AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
DECRETO Nº 051/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA ASSESSOR DO SECRETÁRIO M. DE SAÚDE
DECRETO N° 005/2019
27 mar2019
27/03/2019
EXONERA AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DECRETO Nº 040/2017
29 jun2017
29/06/2017
EXONERA CONTROLADOR INTERNO
DECRETO N° 021/2018
29 mai2018
29/05/2018
EXONERA CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 107/2017
30 nov2017
30/11/2017
EXONERA COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL
DECRETO N° 003/2019
15 fev2019
15/02/2019
EXONERA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 105 - 2017
30 nov2017
30/11/2017
EXONERA DIRETOR DO SETOR D DESPORTOS E LAZER
DECRETO Nº 049/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA DIRETOR DO SETOR DE DESPORTOS E LAZER
DECRETO Nº 103/2017
30 nov2017
30/11/2017
EXONERA EDNALDO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 053/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA GESTOR DO FUNDO M. DE SAÚDE
DECRETO Nº 052/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA GESTORA BOLSA FAMÍLIA
DECRETO Nº 044/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA IGOR MURIEL
DECRETO Nº 041/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 046/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
DECRETO Nº 042/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA SECRETÁRIO M. A. SOCIAL
DECRETO Nº 047 - 2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 050/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA SECRETÁRIO M. SAÚDE
DECRETO Nº 085/2017
20 set2017
20/09/2017
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 043/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA SUPERVISOR DA JUNTA
DECRETO N° 104/2017
30 nov2017
30/11/2017
EXONERA SUPERVISOR DA JUNTA DE MILITAR...
DECRETO Nº 045/2017
30 jun2017
30/06/2017
EXONERA SUPERVISOR DE TRIBUTOS
DECRETO Nº 037/2017
29 jun2017
29/06/2017
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO CONSELHO M. A. SOCIAL
DECRETO Nº 038/2017
29 jun2017
29/06/2017
HOMOLOGA RESULTADO DE ELEIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL
DECRETO Nº 029/2017
04 abr2017
04/04/2017
HOMOLOGA RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO M. A. SOCIAL
DECRETO Nº 031/ 2017
04 abr2017
04/04/2017
HOMOLOGA RESULTADO ELEIÇÃO BOLSA FAMILIA
DECRETO N° 028/2018
03 jul2018
03/07/2018
HOMOLOGA RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO... DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 039/2017
29 jun2017
29/06/2017
INSTITUI COMISSÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO Nº 020/2017
03 fev2017
03/02/2017
NOMEIA ADMINISTRADOR DO FIA
DECRETO Nº 005/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA ASSESSOR SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECRETO N° 024/2018
20 jun2018
20/06/2018
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DECRETO N° 015/2018
15 mai2018
15/05/2018
NOMEIA CANDIDATOS DO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
DECRETO N° 017/2018
16 mai2018
16/05/2018
NOMEIA CANDIDATOS DO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
DECRETO Nº 008/ 2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA CHEFE SEMAE
DECRETO N° 093/2017
31 out2017
31/10/2017
NOMEIA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETO N° 008/2018
11 jan2018
11/01/2018
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR
DECRETO N° 001/2019
10 jan2019
10/01/2019
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR
DECRETO Nº 016 A/2017
10 jan2017
10/01/2017
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR
DECRETO N° 031/2018
20 ago2018
20/08/2018
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA
DECRETO Nº 084/2017
08 set2017
08/09/2017
NOMEIA CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB
DECRETO Nº 081/2017
10 ago2017
10/08/2017
NOMEIA CONSELHEIROS DO CME - SL
DECRETO Nº 054/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA CONTROLADOR GERAL
DECRETO Nº 007/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
DECRETO N° 004/2018
02 jan2018
02/01/2018
NOMEIA COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL
DECRETO Nº 072/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS
DECRETO Nº 066/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL
DECRETO Nº 073/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA
DECRETO N° 022/2018
01 jun2018
01/06/2018
NOMEIA COORDENADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 003/2018
02 jan2018
02/01/2018
NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
DECRETO Nº 067/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 069/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA COORDENADORA NASF
DECRETO Nº 074/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA DIGITADOR DO BOLSA FAMÍLIA
DECRETO N° 002/2018
02 jan2018
02/01/2018
NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE DESPORTOS
DECRETO Nº 064/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE DESPORTOS E LAZER
DECRETO Nº 011/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE DESPORTOS E LAZER
DECRETO N° 007/2018
05 jan2018
05/01/2018
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 014/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA GESTOR DO FUNDO M. DE SAÚDE
DECRETO N° 010/2018
28 mar2018
28/03/2018
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 075/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA
DECRETO Nº 023/2017
10 fev2017
10/02/2017
NOMEIA GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA
DECRETO Nº 013/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA GESTORA DO F. M. A. SOCIAL
DECRETO Nº 009 /2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA IGOR
DECRETO Nº 028/2017
04 abr2017
04/04/2017
NOMEIA MEMBROS DO CMAS
DECRETO Nº 026/2017
14 mar2017
14/03/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
DECRETO N° 094/2017
30 out2017
30/10/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS SEBASTIÃO LARANJEIRAS
DECRETO Nº 071/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SECRETÁRIA M. A. SOCIAL
DECRETO Nº 010 /2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA SECRETARIA M. A. SOCIAL
DECRETO Nº 056/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 003 /2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 055/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
DECRETO Nº 002/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 061/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
DECRETO Nº 001/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
DECRETO Nº 004 /2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECRETO Nº 062 - 2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 068/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 065/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 070/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SUPERVISOR DA FARMÁCIA BÁSICA
DECRETO Nº 057/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SUPERVISOR DA JUNTA
DECRETO Nº 021/2017
03 fev2017
03/02/2017
NOMEIA SUPERVISOR DA JUNTA
DECRETO N° 001/2018
02 jan2018
02/01/2018
NOMEIA SUPERVISOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
DECRETO Nº 058/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SUPERVISOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DECRETO Nº 059/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SUPERVISOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 063/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SUPERVISORA DA MERENDA ESCOLAR
DECRETO Nº 076/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SUPERVISORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DECRETO Nº 060/2017
03 jul2017
03/07/2017
NOMEIA SUPERVISORA DO SETOR DE TRIBUTOS
DECRETO Nº 012/2017
02 jan2017
02/01/2017
NOMEIA SUPERVISORA DO SETOR DE TRIBUTOS
DECRETO Nº 090/2017
20 out2017
20/10/2017
PONTO FACULTATIVO
DECRETO N° 034/2018
25 out2018
25/10/2018
PONTO FACULTATIVO - ELEIÇÃO
DECRETO N° 096/2017
30 nov2017
30/11/2017
PRAZO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2017
DECRETO Nº 099/2017
30 nov2017
30/11/2017
PROCEDER INVENTÁRIO VALORES EM CAIXA BANCOS DA PREFEITURA
DECRETO Nº 015/2017
02 jan2017
02/01/2017
QDD 2017
DECRETO N° 102/2017
30 nov2017
30/11/2017
REDUZ PARCIAL E TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS
DECRETO Nº 019 /2017
01 fev2017
01/02/2017
REESTRUTURA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
DECRETO Nº 079/2017
01 ago2017
01/08/2017
REGULAMENTA E INSTITUI NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO
DECRETO N° 043/2018
27 nov2018
27/11/2018
Regulamenta no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for pela eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2017
02 jan2017
02/01/2017
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666
DECRETO Nº 080/2017
10 ago2017
10/08/2017
REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DECRETO N° 012/2018
04 abr2018
04/04/2018
REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
